PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
'No Brasil pós golpe, atraso na Educação não é problema, é projeto'
- 13/07/2018
- Radar de Imprensa
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à Educação para por se pré-candidato do Psol ao Senado por São Paulo. O debate ocorreu no restaurante palestino Al Janiah, no centro de São Paulo. E avaliou como desastrosas as medidas que avançam na educação nos últimos dois anos. "Após o golpe de 2016 estamos assistindo a um retrocesso generalizado que começa com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95
Norteados pelo retrovisor
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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significativamente inferiores a países de porte semelhante. Na saúde, o subfinanciamento remonta ao início do século, tendo sido agravado sobremaneira com a promulgação das Emendas nº 86/2015 e 95/2016. Além disso, do ponto de vista social, é preocupante que um tema de tamanha importância e cujo impacto é tão massivo, seja levado a efeito sem a participação da sociedade
Os presidenciáveis citam o Plano Nacional de Educação em suas propostas?
- 12/09/2018
- Radar de Imprensa
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político do plano e dos espaços destinados à sua implementação. A aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que restringe os gastos públicos, inviabilizou o aumento de financiamento da área. Consequentemente, fragilizou a capacidade dos municípios de implementar as políticas educacionais. + Para entender a Emenda Constitucional 95 Além disto, em 2017
A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual
Ajustar orçamento do MEC pela inflação não é priorizar a educação, dizem especialistas
- 15/08/2018
- Radar de Imprensa
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). Ao contrário do governo, o professor da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso do Amaral, não vê motivos para comemorar o estabelecido para o orçamento da educação. “A medida apenas garante o previsto pela Emenda Constitucional 95, que prevê o teto de gastos para as áreas. Para priorizar a educação, teríamos que garantir uma correção além da inflação
Entre cortes e retrocessos: a combalida educação básica no governo Bolsonaro
- 07/02/2022
- Radar de Imprensa
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, pelas empresas estatais não-dependentes, criado pela Emenda Constitucional n. 95 de 2016, denunciado pela Auditoria Cidadã da Dívida. No último dia 31 de janeiro o INEP divulgou os resultados preliminares para o Censo Escolar 2021. Como já era previsto, o número de matrículas na educação básica em 2021 retrocedeu em aproximadamente 1 milhão quando comparado
A falência da educação pública
- 11/10/2017
- Radar de Imprensa
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a paralisia total, pois a emenda constitucional 95/16, além de congelar os investimentos públicos, anula o piso constitucional de 10% da arrecadação com impostos a serem investidos em Educação pelos próximos 20 anos. O orçamento para a educação básica no ano que vem será de R$ 3,5 bilhões, contra R$ 6,1 bilhões em 2017, redução de 42%. Quanto à escolarização infantil
Quais os caminhos para a retomada da escola pública brasileira?
- 15/09/2022
- Radar de Imprensa
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-FGV). Realizado no segundo dia do 6o Congresso Internacional de Jornalismo de Educação da Jeduca, o debate foi mediado por Cintia Gomes, jornalista da Agência Mural de Jornalismo das Periferias. Assista ao evento na íntegra(é necessário estar logado no site da Jeduca): Publicada no final de 2016, a Emenda 95 – também conhecida como teto de gastos da União
Veto a verba extra para Fundeb mostra falta de prioridade, dizem educadores
- 04/01/2018
- Radar de Imprensa
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muito azeitado. A cada R$ 1 arrecadado pelos Estados e municípios, a União coloca R$ 0,10", explica Cara. A decisão do Congresso de liberar o aporte extra só foi possível porque a Emenda Constitucional 95, que criou o teto de gastos, deixou de fora os recursos do fundo. Ou seja, ele pode ser ampliado sem afetar o limite de despesas primárias e a meta do governo federal
Volta às aulas: Essencial é garantir o direito à vida
- 16/04/2021
- Radar de Imprensa
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de vista semântico, é essencial, os 307 deputados que votaram pela urgência do projeto deveriam é votar pela revogação da Emenda Constitucional 95 (que congelou os investimentos públicos no setor), pela garantia de internet a todos os estudantes, pela valorização dos trabalhadores em educação, pela vacinação em massa dessa categoria e, claro, pelo impeachment
O que o Ideb revela sobre a política educacional do País
- 03/09/2018
- Radar de Imprensa
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do País inteiro, por etapa. Em verde, as metas alcançadas Crédito: Ministério da Educação (MEC) “O dados do Ideb mostram que as políticas educacionais estruturantes não têm sido colocadas em prática”, explica Andressa. Para ela, isso decorre principalmente da Emenda Constitucional 95 e demais cortes no financiamento da Educação, que inviabilizam o cumprimento
PNE chega ao quarto ano com apenas um dispositivo cumprido integralmente
- 15/06/2018
- Radar de Imprensa
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% dessa população, enquanto a média dos países da OCDE é de 33% e outros como Estados Unidos, Japão e França superam os 40%”, observa. Fatores políticos e econômicos Para Pellanda e Alves, o Plano Nacional de Educação é escanteado por uma conjunção de fatores políticos e econômicos. Um deles é a Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto aos gastos públicos
Escola é excludente, diz especialista em educação sobre dados do Banco Mundial
- 07/03/2018
- Radar de Imprensa
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Constitucional 95 (que criou o teto de gastos públicos), estudo sobe como implementar o Plano Nacional de Educação via Fundeb. Além disso, rediscutir a reforma do Ensino Médio.
Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
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de austeridade estariam diretamente relacionadas ao aumento da mortalidade infantil, o que significa um incremento de 20 mil óbitos evitáveis no Brasil até 2030. Durante a pandemia do novo coronavírus, organizações da sociedade civil enviaram documentos ao Supremo Tribunal Federal e à Organização das Nações Unidas pedindo a revisão da Emenda Constitucional 95, conhecida
A necessária valorização do professor
- 08/05/2017
- Radar de Imprensa
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mais esse quadro. A sociedade precisa estar atenta para que não haja mais retrocessos, como o que ocorreu no final de 2016 com aprovação da emenda constitucional 95/2016, que limita os gastos públicos em áreas sociais. Mudanças estruturais nos rumos do país deveriam ser amplamente discutidas com a sociedade, na perspectiva da construção de um projeto de nação mais justo
Novo Fies terá taxa de juros mais alta
- 02/06/2017
- Radar de Imprensa
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está limitado, por causa da emenda constitucional 95, a despesa com o Fies terá que ser pensada e discutida dentro dessa nova realidade fiscal.
Brasil não tem política para reduzir desigualdade na educação, diz especialista
- 03/06/2017
- Radar de Imprensa
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de recursos para educação, sobretudo com a Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabelece um teto de gastos para a União. A previsão da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados é de que o mínimo de investimento em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) seja inferior ao que seria sob a regra anterior durante todo esse período
Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'
- 22/09/2022
- Radar de Imprensa
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esse senso comum de que o Congresso Nacional é uma casa para aprovar ataques aos trabalhadores e benefício para os empresários e banqueiros", disse. O candidato também disse que, se eleito, pretende discutir pautas como a auditoria da dívida pública, além da Emenda Constitucional nº 95, que instituiu o Novo Regime Fiscal, em vigor desde 2016. "Nós pagamos, hoje, R$ 5
Os acontecimentos que marcaram a Educação em 2017
- 21/12/2017
- Radar de Imprensa
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do PNE não é prioridade Financiamento da Educação A Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto de Gastos, começará a valer para a Educação em 2018, impondo um limite bem mais baixo para os investimentos públicos em Educação. Além de menos recursos em geral, essa configuração atinge diretamente o Fundeb, que financia 40 milhões de estudantes
Quero lecionar na Educação Infantil. O que devo fazer?
- 03/10/2017
- Radar de Imprensa
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materiais para auxiliar outros colegas a pensar uma educação física voltada para a Educação Infantil. No Brasil, a Educação Infantil divide-se em duas etapas: a Creche, para crianças de 0 a 3 anos, e a Pré-Escola, para crianças de 4 e 5 anos. A Pré-Escola passou a ser obrigatória em 2016, com a Emenda Constitucional 59, de 2009, que determinou a matrícula